A reação às críticas à MP 557
SEM QUERER, APAGUEI OS CERCA DE 100 COMENTÁRIOS DESTE POST. PEÇO DESCULPAS AOS LEITORES PREJUDICADOS
Na primeira semana de 2012 explodiu uma polêmica na internet devido à Medida Provisória 557/2011, que instituiu o “Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna”. Além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a presidente Dilma Rousseff e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) assinaram a medida.
A MP provocou revolta de feministas, juristas e especialistas em saúde. Pessoas como Conceição Lemes (co-editora do site Viomundo e a jornalista de saúde mais premiada do Brasil), Beatriz Galli (advogada, integrante das comissões de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil), Clair Castilhos (farmacêutica), Telia Negrão (cientista social e jornalista) e a médica e escritora Fátima Oliveira.
O cerne da revolta dessas e de muitas outras especialistas em saúde é a parte da medida provisória que estabelece o pagamento de um “auxílio-transporte” às gestantes carentes no valor de R$ 50. Isso porque as gestantes que receberem o benefício terão seus nomes divulgados no Portal da Transparência do governo federal.
A razão de tanto inconformismo se deve a que especialistas e ativistas consideram que a mulher que engravidar e buscar o benefício de R$ 50 ficará “fichada” e, se efetivamente não tiver dado a luz e não tiver registrada em prontuário médico alguma complicação natural que a tenha feito perder a criança, poderá ficar caracterizado que fez aborto.
Só para exemplificar que tipo de constrangimento pode surgir de uma lista pública de quem engravidou, igrejas que combatem furiosamente o aborto poderiam passar a buscar no Portal da Transparência os nomes das suas “fiéis” para verificar se não engravidaram e aquele filho que esperavam acabou não nascendo. Como a lista é pública, quem engravidou e não quer que isso se torne público pode ter a sua intimidade devassada por qualquer pessoa.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defende a Medida Provisória : “É dinheiro público, tem que ter transparência”. Ele garante que as informações do prontuário são sigilosas e não estarão disponíveis, mas essa afirmação induz a erro. As informações do prontuário não constarão da lista pública, mas o nome de quem pediu o “auxílio-transporte” ficará registrado na internet. Publicamente.
Como as críticas à MP 557 vinham aumentando, ao longo da semana passada houve uma reação em defesa não só da medida do governo federal, mas do próprio ministro da Saúde. Essa reação me pareceu um tanto quanto obscura porque, em vez de se ater à defesa da MP, tratou de atacar seus críticos.
Na quinta-feira, o blog do jornalista Luis Nassif, devido à polêmica, tentou dar o “outro lado” das críticas e transformou em post comentário de um leitor contendo texto de alguém que confessou não ser “especialista” em saúde e sim “profissional de TI” (informática), e que deixou ver suas relações de amizade com o ministro Padilha.
Antes de prosseguir, quero deixar claro que conheço pessoalmente o ministro – entrevistei-o no ano passado e, mais recentemente, a convite do ministério que Padilha pilota fui a Brasília participar da XIV Conferência Nacional de Saúde, quando eu e o ministro confraternizamos rapidamente. Tenho boa impressão dele, pois.
O que me surpreendeu foram as críticas do amigo do ministro, alguém que inclusive trabalha hoje em empresa que presta serviços de informática ao governo federal, governo onde esse rapaz têm trânsito. Curiosamente, essa pessoa esteve presente à entrevista que o presidente Lula concedeu a blogueiros em 2010, como mostra a foto abaixo.
Pelo que me lembro, o jovem Guto Carvalho estava no Palácio do Planalto para dar suporte à transmissão da entrevista que ocorreu na internet. Antes, a mesma pessoa havia se oferecido para dar o mesmo tipo de apoio ao ato público do Movimento dos Sem Mídia contra a Ditabranda da Folha de São Paulo, em 2009. Inclusive esteve em meu escritório, antes do ato, para combinarmos os detalhes. Foi quem criou a minha conta no Twitter.
Esse rapaz escreveu coisas como esta:
“Já vi muitos blogueiros se gabando de conhecer e conversar com o ministro [Padilha], blogueiros que o chamavam de parceiro, que o convidavam para eventos na blogosfera, que diziam acreditar no seu trabalho, etc, etc, etc, mas vejam que na hora que a pessoa faz algo que não lhes agrade – ou, o que eles não entendem, a coisa muda de figura, o amigo, parceiro de todas as horas, se torna o inimigo traidor, sem direito de resposta”.
Posso garantir que a crítica não se referiu a mim. Quando foi feita, eu não tinha tocado no assunto em parte nenhuma, seja neste blog ou nas redes sociais. Além do que, quem disse essas coisas jamais viu este blogueiro se gabando de coisa alguma ou fazendo convites a políticos. Pelo contrário: só me relaciono com eles a convite, como no caso da entrevista com Lula, em 2009.
Todavia, acho que pega mal para o ministro que seus amigos que prestam serviços para o governo saiam acusando quem o critica. E é ainda pior quando esse crítico não entende nada de saúde e se dá ao desfrute de desqualificar não as críticas das especialistas supracitadas, mas as suas pessoas.
Não acuso o ministro de ter usado esse rapaz para atacar os críticos da MP 557. Seria uma leviandade. Mas acho que o doutor Padilha deveria se preocupar com esse tipo de defesa desastrada que usa e abusa do argumento ad hominem, que desqualifica a pessoa e não aquilo que ela diz. Alguns tentam ser mais realistas que o rei…
Esse amigo do ministro deveria se lembrar de que se alguém deve algo a alguém são os governos Lula e Dilma à blogosfera, não o contrário. Não foi por outra razão que o ex-presidente Lula deu entrevista a blogueiros em 2010 e participou do II Encontro Nacional de Blogueiros progressistas em 2011: por saber quanto a blogosfera ajudou a eleger Dilma Rousseff sem jamais ter pedido algo em troca.
Por fim, quero registrar que considero que o ministro e o governo a que serve tiveram boa intenção ao editar a medida provisória 557. Não acredito que cederam a igrejas e a grupos diversos contra o aborto. Todavia, considero um grave erro publicar no Portal da Transparência os nomes das mulheres que engravidaram. É violação da privacidade do cidadão. Por isso sou contra essa medida.
—–
Para assistir ao vídeo do ministro Alexandre Padilha defendendo a Medida Provisória 557/2011, clique aqui
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da minha parte, tudo bem, acontece
Aliás deixe-me aproveitar e te propor uma reflexão pra um tema que eu gostaria que vc focasse pra saber a sua opinião e a dos colegas, que seria sobre as tratativas que visam dar um FIM DA HISTÓRIA política do Brasil ..eu me explico
TODOS sabem que não é de hoje que o “PSDB de esquerda”, notamente correntes mineiras, tenta sempre se aliar ao “PT de direita”, os paulistas ..tudo na tentativa de se promoverem um SOPÃO aonde a crítica e a oposição simplesmente desapareceriam da nossa vida política (e isso vem antes mesmo de THC)
Sem ser gênio, mas apenas observador, não é difícil identificar que os autores que sempre estão presentes nestas tratativas recorrentes – e de alcova – são sempre os mesmos, os MORNOS de ambos os lados ..e que a mim são normalmente MAMADORES que querem sempre estar empoleirados no PODER (e de preferência só mandando sem se exporem nem serem cobrados diante dum eleitorado, ou seja, gente do 4o,5o ou 6o poderes se preferirem)
pois bem ..por esta MESMA linha já começo a ver uma pancada de gente tentando casar ( já em 2012 visando 2014) na marra o PT com o partido de Kassab (PSD) e/ou c/o do governador de Pernambuco (PSB), e este com o PSDB ..
gente, será que estou sonhando? será que tal manipulação, num país aonde falta muito, inclusive debate, um aonde a critica deveria ser sempre referenciada e refletida, ao invés de repudiada e destratada, será que esta é a melhor solução ?
..será que seria dentro desta potencial “unanimidade burra” que o país conseguiria de fato tratar os seus passivos em paz ..ou será que isso seria mais um drible da vaca dado no povo pela nossa elite política ?
Edu, tudo bem acontece. Mas, eu fiquei muito chateado com o rumo da discussão e postei minhas sinceras criticas ao seu comportamento. Venho aqui expô-las.
http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2012/01/09/edu-ensandecido-ou-humano-demasiadamente-humano/
Você só esqueceu de postar o que motivou esse texto. As gentilezas que foram escritas sobre as pessoas que pensam diferente de você.
Você tem razão. Mas as “gentilezas” que foram escritas não foram por Guto. Eu não consegui verificar no texto de Guto o que você avistou. Eu acredito que este polêmico tema é de difícil abordagem. E observo que somos todos aguerridos aqui nesta esfera – a blogosfera. Você por várias vezes já ressaltou que uma coisa que fez bem ao governo Lula foi ter uma imprensa que o questionava o tempo todo e que isto faz falta aos governos tucanos. Eu concordo plenamente com você. E assim acho que devemos nós mesmos nos questionarmos o tempo inteiro. Não podemos (não temos o direito) de fazer como os que criticamos fazem. Eduardo somos diferentes, não somos PIG. Não podemos nos comportar assim. Ressalto a minha sincera admiração a seu trabalho despojado. Reconheço o imenso papel já prestado por seu blog, ou melhor, por você mesmo, que já “tirou a bunda do sofá” e foi pra praça pública, dá o exemplo. Edu, todos sabemos de seu papel nas eleições, quando foi um dos grandes desarticuladores da farsa das pesquisas eleitorais. Você não espera, você faz a hora. Mas, como todo ser humano, pode errar. E eu acho que este foi um momento em não analisou corretamente. Talvez, porque este tema, o do direito da mulher, o da luta contra a opressão feminina te seja um dos mais caros. Isto eu acredito não te deixou analisar corretamente as diversas posições.
Não há como analisar insultos. Ou se reage ou se ignora. Optei por reagir.
Acho que você reagiu com a pessoa errada. O Guto Carvalho não lhe insultou em nada,apenas, no próprio blog dele expôs suas próprias idéias de forma civilizada,sem insultar ou ofender ninguém de patife ou moleque.
Ele é que foi vítima de uma exposição indevida no seu blog. Indevida e deselegante, para dizer o mínimo.
Não conhecia o blog do Guto,nem nunca tinha ouvido falar nele,
Mas sinceramente? Acho que ele faz advertências muito pertinentes nos posts que escreveu no blog dele sobre os que criticam sem responsabilidade,sem argumentos lógicos e sérios , pelo simples prazer de criticar.
Para isso já temos o PIG que não faz outra coisa se não fabricar escândalos do nada e corroer a honra alheia,sem dó nem piedade.
Eduardo,
Entendi a sua reação.
O Guto Carvalho fez uma insinuação que vai de encontro ao que você sempre deixou claro: que não tem compromisso tácito com ninguém do governo que o impeça de criticar.
E como você é um dos que aparece na foto, e manteve contato com o Guto Carvalho, é claro, reagiu.
Eu faria o mesmo. Por que o ministro Alexandre Padilha (e qualquer outro) deveria ser poupado de crítica?
Você está certo. Matou a cobra e mostrou o pau. Não deixou no ar. Já o Guto Carvalho insinuou e não deu nome aos bois.
Não consta no rol de recortes do sr. Flávio Furtado de Farias o meu “desenho” explicativo do também meu comentário tão incompreendido. Consta tão somente o referido comentário.
Título difícil
1. O dia em que Flávio Furtado de Farias se comportou como uma fera ensandecida;
2. Flávio Furtado de Farias de fato é PIG;
3. Estou te conhecendo somente hoje, não te seguirei.
Às vezes fica mesmo difícil saber se é melhor ser cega ou ler certos textos.
Mas sobreviveremos.
“Sem querer” foi ótimo.
Tem jeito de recuperar, fale com seu provedor.
O pior de tudo,é que o assunto acaba ficando mais difícil de ser bem avaliado,por quem ainda não tem uma posição .
Onde ficaram os comentários anteriores?
Esta é a primeira analise racional que li da MP 557. Tudo o que li no Azenha e no Rodrigo Viana para mim não passou de argumentação histérica, sem nenhuma proposta convincente. Esse negócio de ” ajoelhou e rezou”, “entregou o corpo das mulheres ao Vaticano”, “bolsa estupro” para a ajuda às gestantes pobres, fora de brincadeira, não pode ser argumentação de alguém com tantos títulos e prêmios. Se a questão reside no fato de as gestantes pobres terem seus nomes expostos ao público, deve haver alguma solução. Mas não se pode deixar de socorrer com políticas públicas as mulheres que delas venham a precisar.
Ainda sobre a MP557, só agora também entendi por que o Azenha publicou tantas entrevistas contra a mesma MP.
Acho que, independente deste assunto específico, os progressistas e a esquerda em geral deveriam repensar suas ações e, por que não?, seu pensamento. Eduardo, essa briga toda lembrou-me de uma critica feita à esquerda que foi muito comentada na época e queria saber sua opinião sobre o texto. É a visão de alguém não de esquerda, mas que vale a pena ser lido sem medos e receios:
Abraços a todos!
Cadê meu comentário?
Leia o alto da página, acima da primeira foto, está lá desde a manhã
Não aparece para mim, como a maioria dos comentários que vi por aqui mais cedo. Aconteceu algo? Acho que o blog está com problemas.
Veja acima da primeira foto
No meu comentário anterior faltou o link para o referido texto:
Abraço!
Os comentários que vi no twitter foram desproporcionais. Algumas pessoas, que reputo sérias, fizeram acusações de facismo, nazismo, etc. Como você mesmo diz, no último parágrafo do seu texto, acho que se houve erro, não foi intencional.
Tem algumas pessoas que perceberam, depois das eleições, que Dilma não é Lula e se revoltaram.
Eu também não gostei da peregrinação nas redações e programas das planinadas, mas não virei oposição por isso.
Tem que mostrar o problema para o ministro, como foi feito, mas com um mínimo de educação.
Não trato da medida provisória, pois também não sou especialista, mas somente das reações.
Publiquei no blog do Forte Cultural o artigo sobre a MP: http://www.edisilva64.blogspot.com/2011/12/governo-institui-cadastro-nacional-de.html
O vídeo com a defesa do ministro: http://www.edisilva64.blogspot.com/2012/01/ministro-da-saude-esclarece-medida.html
a posição de Betriz Galli: http://www.edisilva64.blogspot.com/2012/01/mp-557-outra-forma-de-ver.html, no Vi O Mundo.
Acho que é a melhor forma de tratar o assunto.
Permita-me opinar,
a melhor maneira de tratar do assunto
é encarar imediatamente que o estado laico brasileiro
vem sendo tomado de assalto pelos interesses fundamentalistas
da bancada evangelica/papista,
que o MS em particular vem cedendo a todos os pleitos desse segmento eleitoral
por razões que até o reino mineral pode identificar.
E que as origens evangélicas do ministro,
que até cita a bíblia nestes encontros dentro do MS,
definitivamente estabelece um conflito com o melhor interesse
da sociedade brasileira.
Caro Eduardo, eu sei que algo como o que você relata pode acontecer. E lamento que o meu comentário tenha sido deletado. Não vou reescrevê-lo para não correr mais o risco dele não aparecer. Mas por gentileza, poderia linkar tudo o que já foi publicado a respeito do assunto, segundo poster da Maria Frô, que está ótima e quase completo?
Lista de links atualizada sobre a polêmica em torno da MP 557
por Conceição Oliveira do Blog Maria Frô, twitter: @maria
http://www.viomundo.com.br/blog-da-mulher/lista-de-links-atualizada-sobre-a-polemica-em-torno-da-mp-557.html
Precisamos divulgar ao máximo todas as opiniões, favoráveis e desfavoráveis.
Tenha um Ano Novo de muitas alegrias.
“Não à MP do Nascituro – Nossos corpos nos pertencem”
Atenciosamente,
Fátima Oliveira
Adoro essas brigas entre os progressistas. De cara, já descobrimos que um deles tem negócios com o governo e suas opiniões dependem disso. Obrigado pela informação, Eduardo.
Eu diria, desinformação…
Parece que há um esforço inútil para fazer crer que os 72% que apoiam o Governo têm negócios com o governo. Ou seja é proibido apoiar medidas governamentais.
Parece que voltamos ao clima da campanha.
Um comentário sintético de Fátima Oliveira que ajuda no debate
A MP está sendo bombardeada, num claro chamamanto ao debate, com base em 3 pontos:
1. A MP é dispensável, pelos inúmeros motivos já ditos em todas as entrevistas – aqui no entrevista da Sônia Correa há muitos argumentos que desmontam a necessidade de MP;
2. Qualquer ação de combate a morte materna que se pretende séria tem de incluir a atenção ao abortamento inseguro – na MP não há apalavra aborto. Ponto também exaustivamente demonstrado e dito que a exclusão da Norma Técncia de Atenção Humanizada ao Aborto Inseguro é temerária, logo inaceitável; e
3. A tentativa de legalizar a personalidade civil do nascituro na MP, que consideramos “o pulo do gato” dela, é ianceitável, a começar por ser inconstitucional.
O governo vai insistir em não conversar?
http://www.viomundo.com.br/denuncias/sonia-correa-em-nome-do-maternalismo-toda-invasao-de-privacidade-e-permitida.html
Rede Cegonha, rede virgem-maria, rede boto-cor-de-rosa e outras imaculadas concepções.
Mais uma vez o governo da presidenta Dilma Rousseff ignorou pontos fundamentais em relação à saúde da mulher. A Medida Provisória MP 557 de 26 de dezembro de 2011 (com força de lei federal) vem reforçar e coroar mitos infantilóides (“rede cegonha” etc), ignorando que a gravidez é apenas um dentre vários aspectos da saúde da mulher.
Tanto a Portaria 1.459 de 24 de junho de 2011 (Ministério da Saúde instituí a Rede Cegonha) quanto a MP 557/2011 (Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna) falam em “Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher”, mas ignoram por completo questões fundamentais às mulheres em geral e às feministas em particular: a sexualidade, o desejo, o prazer, a educação sexual, a prevenção à gravidez, a prevenção contra DST/AIDS, os métodos contraceptivos, a pílula do dia seguinte, o aborto… A MP 557/2011 ainda cria uma figura jurídica nova que concorrente com os direitos das mulheres: “Art. 19-J. Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados”.
Os direitos à maternidade e a uma gestação saudável sempre foram direitos da mulher. A partir desta MP 557/2011, o direito da mulher é concorrente com o direito do nascituro… o corpo da mulher não mais lhe pertence a partir da concepção… a mulher não terá total liberdade em optar nem por procedimentos médicos e nem pelo modelo de pré-natal e parto que mais lhe agradar…
Quem vai defender o novo direito do nascituro?
O Código Civil protege a expectativa de direito do nascituro, que se confirma se houver nascimento com vida (artigo 2º do Código Civil, lei federal 10.406/2002).
O Código Penal estabelece pana para quem consente ou pratica o aborto, mas não fala em direitos do nascituro. No caso de estupro ou risco de morte à gestante, o aborto não era punido.
A partir da medida Provisória MP 557/2011, os nascituros têm direitos “ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados” (artigo 16, dando nova redação ao artigo 19-J da lei federal 8.080, de 19 de setembro de 1990). Isto significa que os direitos da mãe são concorrentes com os direitos do nascituro e que, em muitos casos, feder-se-á alegar conflitos de interesses!
Sendo assim, fica evidente que não tardará a encontrarmos pessoas ou instituições exigindo a criação das “curadorias de nascituros”, cujo objetivo será garantir o direito do nascituro independentemente da vontade da mãe; e registro de gravidez, o pré-natal, o parto e o nascimento serão obrigatórios para a mulher, nem que seja necessário o uso da força…
Curiosidades:
1) Lembram-se daquele blog “progressista”, que usou o termo “feminazi” (feminista+nazista) para definir as mulheres ou feministas que defendem o direito ao aborto? Pois bem: aquele blog está em nova campanha contra as feministas que criticam a MP 557/2011, chamando-as de ignorantes, limitadas, doutoras sem instrução, assassinas de reputação, covardes, ferozes, mentirosas, arrogantes etc…
2) a MP 557/2011 foi assinada em 26 de dezembro para que os 90 dias para instalação das “Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco” coincidam com a data de 25 de março, “Dia do Nascituro”… os fundamentalistas religiosos agradecem.
A sociedade, as mulheres, em geral, e as feministas, em particular, devem ficar atentas aos movimentos religiosos fundamentalistas, os quais querem transformar uma questão de saúde pública em uma proibição expressa de toda forma de aborto, proibindo até mesmo nas situações legalmente aceitas desde 1940 no Brasil. Para impor suas crenças místicas, o fanatismo religioso não mede esforços e nem vê limites legais, pois aproveitam até mesmo uma Medida Provisória para criar uma nova figura jurídica que vai modificar grande parte do ordenamento jurídico brasileiro, começando pelo fim do direito das mulheres optarem pelos procedimentos médicos referentes aos seus próprios corpos.
São Paulo, 08 de janeiro de 2012.
Mauro Alves da Silva
http://blogdomaurosilva.wordpress.com/
Mauro Alves da Silva
O blog progressista ao qual você se refere tem nome e sobrenome e não usou o termo feminazi. Quem usou foi alguém que lá comentou.
Um esforço para manter um bom nível nos debates, sem golpes abaixo da cintura, não faz mal a ninguém,não é verdade?
O planeta já está bem poluído.
Hélia:
Se “captei” a conversa, o Mauro se refere ao site do admirável Luís Nassif.
Você está certinha, Nassif apenas publicou comentário.
O “feminazi” deu o que falar.
Desculpe a intromissão, mas não aprecio o uso de sujeito indeterminado.
Há que se ter coragem de dar nome aos bois.
Edu
A sua independencia e a sua altivez só engrandecem o seu ativismo e o seu blog.
Idoneidade é ISTO.
O resto é o contrário, digamos assim.
Muitos acreditam que por não serem apontados e identificados quanto a seus vinculos e interesses
os mesmo vinculos e interesses estão passando desapercebidos.
Não estão.
O pensamento progressista pressupõe independencia
e se um ativista, militante, blogueiro não o é, não deve se fazer passar por.
A MP 557 é um escárnio cometido pelo ministro e pelo governo.
Uma medida arbitrária, tecnicamente insustentável,
politicamente retrograda, e, segundo os profissionais do direito, inconstitucional.
permita-me discordar da sua opinião de que nela não haja atendimento a lobbies religiosos,
o conjunto da obra, além desta medida especificamente, apontam o contrário.
Hoje, a luta pelo ESTADO LAICO no Brasil é imperativa.
Caro Eduardo,
Escrevo pela primeira vez em seu blog, e logo em tema muito espinhoso. Não sou especialista no tema, mas me interessei pela polêmica e procurei ler mais sobre a questão, com os olhos voltados especialmente para a questão jurídica (já que sou juiz federal).
A impressão que fiquei foi que há de fato uma queixa muito procedente que não é propriamente o ponto central desta polêmica, mas que me parece ter importância vital como pano de fundo. Trata-se do enfrentamento, pelo governo Dilma, do tema dos direitos reprodutivos da mulher. As feministas que se bateram sobre o assunto criticaram acidamente a não referência à questão do aborto. Sobre o tema, muito sinteticamente, quero dizer que lamento que o governo seja tímido no enfrentamento da questão. Mas isto é coerente com a timidez na questão da revisão do marco legal da legislação de imprensa, na questão da comissão da verdade e do direito aos arquivos da ditadura, enfim, de várias outras agendas consideradas progressistas. Então, não me parece um problema restrito, específico da questão feminina, infelizmente é algo pior.
Quanto à questão da MP tão combatida e que é objeto de seus dois posts, infelizmente acho que você e vários outros blogueiros e feministas estão indo por um caminho muito equivocado. Primeiro, porque entendo como muito razoável a organização de cadastros para que os dados sobre o tema da gravidez, especialmente das grávidas de risco, possa ser estaticamente acompanhado e que isto ampare a formulação de políticas públicas. Os dados deste cadastro não serão públicos, apenas daquele outro das que recebem o auxílio financeiro para o pré-natal. O foco da MP é a proteção da maternidade, é possibilitar que todas as que forem ter filhos possam fazer o pré natal. Daí para se achar que depois o governo partiria para cruzar dados, ou coisa parecida, e determinaria uma caça às bruxas contra aquelas mulheres que não tiveram os filhos vai uma enorme, incomensurável distância. Achei muito pertinente o comentário de um leitor de algum blog (acho que do Nassif) que disse que um dos procedimentos mais feitos no SUS é curetagem de aborto clandestino, e nem por isto consta que o governo esteja mandando sistematicamente estas mulhes que chegam ao hospital para a polícia, ou seja, que esteja comunicando o fato para instauração de inquérito. Este seria um modo muito mais efetivo de se perseguir estas mulheres. E como juiz digo que se o governo determinasse esta medida como padrão do SUS estaria legalmente autorizado para tanto, pelo contrário, ao não fazer, o agente de saúde pode é ser acusado de crime de prevaricação. Então, ficar fazendo escândalo em cima disso me parece meio teoria da conspiração (embora como botafoguense adore tecer as minhas).
Quanto ao auxílio financeiro, entendo que seja totalmente defensável e inclusive impositiva a publicização dos beneficiários. Basta lembrar os princípios constitucionais da publicidade (que impõem que a Administração Pública informe os seus atos, especialmente aqueles que implicam gasto de dinheiro público), impessoalidade (para termos certeza de que não há favorecimentos ou fraudes na concessão) e supremacia do interesse público (no ponto, a privacidade do beneficiário cede ao interesse público, até porque nenhum direito individual é absoluto). Concordo que princípios como os da razoabilidade e proporcionalidade poderiam interferir, de modo a permitir a publicidade por meio do número do documento de identidade, das iniciais do nome, mas também me parece razoável (como parece que vai ser) tornar público ao fim do acompanhamento, depois de nascida a criança ou no caso de insucesso de gravidez. Agora, alegar que este cadastro seria usado para perseguir estas mulheres que resolvessem abortar soa despropositado, porque que mulher iria se expor e fazer o pedido da verba (condição obrigatória), iniciar um pré natal, para depois abortar em estado muito mais adiantado de gravidez? Isto não faz sentido, simplesmente.
Outra coisa sobre isto: achei lamentável feministas tratarem disto ironicamente, como prêmio para gestar o filho, ou ainda apelidar de bolsa chocadeira. O tema é sério, a impossibilidade de mulheres pobres fazerem o pré natal pelo simples fato de não terem dinheiro para o deslocamento, como então fazer pouco desta ajuda para quem quer ter seu filho? Tenho a convicção de que não foi esta a intenção destas pessoas, mas tratar esta ajuda desta forma agressiva pode passar a idéia de que acham que uma mulher pobre se venderia e teria o seu filho por tão pouco. Não vejo maior diferença deste pensamento em relação àqueles argumentos que desqualificam o bolsa família e sua suposta propensão de incentivar a vagabundagem de pessoas pobres.
Por fim, a errônea alegação de que se estaria conferindo personalidade jurídica ao nascituro na MP. Ora, o Código Civil, no artigo segundo, explicitamente põe a salvo os direitos do nascituro desde a concepção, embora não lhe confira personalidade jurídica. Penso que a MP, ao se referir ao nascituro, apenas foi coerente com esta norma, mas de modo algum pretendeu lhe conferir personalidade jurídica. Pelo menos é como interpreto a norma, até porque a norma que trata de personalidade civil é a do código civil. Não há como alegar que ela foi revogada neste ponto. Ademais, o que o STF decidiu em relação às células tronco, e que é utilizado por feministas para amparar seu argumento, foi exatamente que não seria possível afirmar a existência de vida nas mesmas, ainda mais que não instaladas no útero materno. Daí para levar a questão da impossibilidade de qualquer referência a nascituro em MP que trata justamente do direito à maternidade saudável, vai uma enorme distância, me parece aquela prática velha de forçar o argumento.
O que eu lamento muito é que uma causa muito justa, razão de luta de muitas valorosas mulheres, seja por elas defendida de forma um tanto equivocada. Sem querer ofender, mas este tom exagerado, esta abordagem conspiracionista, apenas as reposicionam em um gueto no qual os conservadores estão loucos para mantê-las, ou seja, discursando para convencer quem não precisa ser convencido. Muito mais eficaz teria sido, a meu ver, apoiar a iniciativa em linhas gerais, por reconhecer o direito à maternidade saudável como um direito reprodutivo, mas dizer que o governo tem de avançar na sua agenda, inclusive na questão do aborto. E pedir aprimoramento de um ou outro ponto, como esta questão da privacidade das mulheres do cadastro, especialmente do cadastro do auxílio financeiro. Mas entender que a MP é um retrocesso de 30 anos, lamentar medidas de proteção à maternidade saudável como se fossem ataque aos direitos das mulheres, não reconhecer que a maior parte das mulheres querem ter um bom pré natal e que qualquer medida nesta linha é positiva, me parece um fracasso de comunicação de uma agenda a qual hipoteco todo o meu apoio (sem, porém, perder a independência crítica).
Abraço.
Paulo SPS
Um abraço, Paulo. Gostei do seu comentário
Prezado Juiz Paulo
Li com imensa satisfação o seu comentário.Certamente ele muito contribuirá para o engrandecimento do papel oxigenante que a blogosfera progressista vem permitindo no debate de temas cruciais,de interesse de toda a população brasileira.
Da minha parte tudo farei para divulgá-lo, pois considero que tem grande utilidade para o avanço das conquistas sociais femininas no Brasil.
Em meu nome e,acredito,que pelo menos no de grande parte das mulheres brasileiras,apresento meus cumprimentos e agradecimentos.
Muitíssimo esclarecedor e muito bem redigido seu texto. Quisera eu ter tão boa gramática e argumentação tão clara para responder aquelas e aqueles que estão praticamente “demonizando” às mulheres, ( eu inclusa), que veem com bons olhos esta Mp para tentar garantir um bom pré-natal, parto e puerpério, com segurança e humanização. Parece que a palavra nascituro é que pegou, e não estou conseguindo, em outro blog, onde estão as mais aguerridas lutadoras pela justa causa de descriminilização do aborto, mostrar este outro lado.
Agradeço muito os seus esclarecimentos.
Prezada Julia
Diz o dicionário que o nascituro é o ser humano já concebido,com nascimento dado como certo.Nesse sentido, parece ser o mesmo que feto.
A medicina hoje já realiza cirurgias em nascituros( ou fetos) e adota outras técnicas médicas intra-uterinas na busca de garantir melhores condições de saúde ao futuro bebê. A Medicina Fetal é mesmo uma área em franco desenvolvimento.
Decorre daí que,na prática,o feto ou nascituro já pode ser considerado potencialmente um “paciente” e precisa ser levado em consideração nas políticas de saúde,pois tem existência e reclamos de atenção médica.
Tenho conhecimento de cirurgia realizada com êxito em um feto( ou nascituro) de cerca de seis meses, portador de hérnia do diafragma, que causa o desenvolvimento parcial ou mesmo impede o desenvolvimento do pulmão.
Todos esses aspectos da biologia e da ciência médica relativos ao feto ou nascituro, como vemos pelo esclarecedor comentário do Juiz Paulo, estão sendo hodiernamente contemplados pela Ciência Jurídica.
Prezada Isabel, agradeço seus esclarecimentos. Abç.
É difícil não achar engraçado que blogueiro que tanto critica os críticos do governo sofra na pele a revolta de governistas! Agora sabe o que sentimos quando somos apedrejados por criticar o governo, mesmo que pela esquerda.
É para refletir mesmo. E o que é pior é que o ministro Padilha me enviou mensagem dizendo que discorda de mim mas achou meu comentário bem ponderado. Enfim, como eu disse, é para refletir.
Porque pior,Edu?
O Ministro apenas reconheceu,como cidadão que é,que você dá excelentes contribuições pelo trabalho que realiza como blogueiro.
Quanto a termos que parar para refletir, de vez em quando,isso é de lei.
Quem não trabalha , não erra, disse alguém. Isso vale para o Ministro e para cada um de nós, acredito.
Aprendemos muito com os nossos erros. Talvez até mais do que com os nossos acertos.
Cidadania? Onde o debate fica limitado à moderação do autor do texto… Triste porque nenhum dos meus comentários aparece aqui. Ao menos, o Juiz Paulo fez um excelente comentário que não diferencia em nada do texto no blog do rapaz de TI que foi tão erroneamente atacado pelo autor deste blog.
Se eu fosse o rapaz, o processaria por exposição indevida da imagem dele e calúnia. No mínimo. Todo mundo fazendo um debate coletivo, e você, caro Edu, tentando levar o lado pessoal, tentando fazer com que a corda quebre do lado de quem é mais fraco.
Obrigada, Paulo por seu comentário esclarecer com tanta verdade aquilo que nós – que criticamos às críticas à MP – gostaríamos de dizer e não conseguimos com tanto sucesso.
Os comentários foram apagados sem querer, há uma nota em letras garrafais acima da primeira foto do texto, e o juiz não insultou como o rapaz que o texto cita, apenas deu sua opinião. Não tem como o citado processar ninguém porque atacou antes de ser atacado. E o pior é que conversei com o ministro da Saúde e ele considerou que minha divergência foi a mais ponderada que leu e também que o rapaz citado errou ao atacar da forma que atacou em vez de apenas se concentrar no assunto. Você está sendo mais realista que o rei. Aguarde que vem mais notícias por aí.
Seria condenável a atitude do Ministro,se ele realmente declarou a você que o rapaz, que tem nome e sobrenome, o blogueiro Guto Carvalho, errou “ao atacar”. Um Ministro que assim agisse ,muito se desmereceria.
O Guto Carvalho apenas exerceu o seu direito de expressar a sua opinião, em seu próprio blog. Em momento nenhum citou nomes ou atacou a honra de ninguém.
Tudo que ele comentou está lá no blog dele para quem quiser ler.
Se todo mundo de quem discordamos merecer ser acusado de erros ou chamado de patife ou moleque aí sim teremos caído no perigoso terreno da desqualificação alheia. Debater é apresentar argumentos e idéias, defendê-las ou tentar invalidá-las. Com argumentos e fatos.
O resto é a barbárie que vemos no PIG e que tanto condenamos.
Errado: direito de expressão não inclui acusar alguém de ser traidor, como o rapaz fez com quem criticou a medida provisória. Você considera que não citar nomes é um mérito, eu julgo que é demérito. Mérito é criticar de frente, como sempre faço aqui. Esse rapaz é que agiu como o PIG. Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes e outras feras sempre acusam os blogueiros progressistas sem darem nome, pois têm medo de processo. Eu não tenho medo como eles ou esse moço. Eu digo quem critico. E eu critiquei a crítica que foi feita a pessoas que prezo muito. E dando nome. A pessoa que você defende, ao não dar nomes, condenou todo aquele que criticou a MP 557. Como acusou essas pessoas de serem traidoras, aproveitadoras e de quererem se projetar às custas do ministro (disse que quem o ataca agora, antes se gabava de ser seu amigo), todos os que criticaram ficam sob suspeita de ter feito isso. Caberia argui-lo sobre a quem se referia, aliás. Como ele não consultou ninguém para atacar, não o consultei para me defender dizendo que fica mal alguém que presta serviços ao governo atacar publicamente quem critica quem o contrata. Não disse que ele foi pago, que o ministro mandou, nada disso. Apenas dei minha opinião de que fica mal. Você pode achar que não fica, mas fica. E chega. Não vou mais publicar comentários repetindo a mesma distorção do caso sem parar. Já dei essa explicação inúmeras vezes. Aliás, suspeito desse grupelho que está vindo me questionar – ou parte dele. Tem uns sujeitos que me odeiam que estão comemorando no Twitter que estou sendo questionado por “governistas fanáticos”. Não sei qual é a sua motivação, mas não vou ficar repetindo aqui o que é óbvio. Como não o conheço, pode muito bem ser daquela turminha do Twitter que vem aqui ficar repetindo sem parar a mesma coisa para me aborrecer ou criar clima. Não é justo. Quero ser democrático, mas estão passando dos limites. Um pode insultar todo mundo identificando o insultado por ser contra MP e quem se enquadra não pode responder? Ah, tenha paciência. Chega.
Fábio
apoiado
RESUMO DA ÓPERA
Aqui no blog do Edu tem um comentário depoimento, inclusive com embasamento jurídico, do Juiz Paulo, que penso, quizessem os blogs apenas e tão somente clarear a situação da MP557 -o que duvido- , já deviam ter colocado como artigo. Até para desmontar de uma vez por todas a falácia maritaca de que haverá exposição pública de cadastro e prontuario médico. Clareia também a questão NASCITURO e da motivação de “perseguir” abortistas. Maritacas que por sinal não conseguiram contra-argumentar com o Juiz Paulo. Se aquietaram. Desmoralizou-se o movimento que quis dar cunho diverso à intenção da MP557.
Na questão do aborto e sua defesa, não vi ninguem levantar a possibilidade das feministas fazerem ligadura de trompas, muito mais simples que um aborto – chegaram a sugerir sim que os homens fizessem vasectomia- . Poderiam também fazer retirada do útero, já que em defeza do aborto, seria um órgão inútil.
Claro, poderiam dizer que hoje não querem ter filhos, mas amanhã poderão querer. Mas também poderiamos dizer que o útero preservado ou as trompas não laqueadas, seria uma “reserva de mercado”, um “bolsa-pensão”, quando o pai não fosse um gostosão sem grana – caso para abortar-, mas um insosso ricaço- caso de gerar o NASCITURO- . Os exemplos estão ai aos milhares, não venham querer me rotular, sem hipocrisia por favor.
Na questão politizada, de Dilma ter traído. Negativo.
A questão é que quem diz ter votado na Dilma, por acreditar que ela fosse demandar pela aprovação do aborto, na verdade acreditou foi em Serra e dignissima esposa Mônica e os evangêlico papaóstia – como tanto afirma uma maritaca- , qua acusaram Dilma de “matadora de criancinhas”. Portanto, que vão se queixar pro Bispo e seus apoiados, por terem mentido, jamais à Dilma, que é sim a favor da descriminalização do aborto no ambito da saúde, mas jamais afirmou que demandaria a favor da legalização do aborto. Ponto.
Na questão eleitoral, as feministas e seus blog apoiadores, nesse momento estão na verdade promovendo um inestimável serviço para a reeleição de Dilma em 2014. Estão limpando Dilma da pecha, vergonhosamente jogada sobre ela, pelos acima citados, de ser abortista. Um discurso que afundou no esgoto da campanha política de 2010, e agora é definitivamente sepultado pelo abortistas de plantão. Em 2014 não mais poderão trilhar a infâmia.
Sobre os eleitores. Tenham certeza que muitos que aqui falam em “traição” de Dilma, não foram seus eleitores, apenas pegam carona na polêmica artificial criada sobre a MP557, para expor o ódio que sempre tiveram por ela e Lula. Continuarão votando contra, apesar do faz de conta. Mas o mais importante, ainda na questão do eleitorado, assim como esses que acreditaram em Serra e seus sequazes, os abortistas que acima sitei, também os anti-aborto que acreditaram e votarem em Serra e Marina, pelo mesmo motivo, agora estão vendo que foram enganados, e em 2014 votarão em Dilma, na grande maioria.
De maneira que, o ataque à MP557 foi um enorme tiro no pé, que os apequena, e que apequena a visão que deviam ter do Brasil como um todo.
Só nos resta dizer um MUITO OBRIGADO, pela energia que desperdiçaram em nosso proveito, de um Brasil que é muito maior que a questão do aborto.
PS: Não nego sob hipótese alguma o direito de luta dos que são a favor do aborto, mas que o façam num contexto ético, civilizado e de respeito aos que pensam diferente, e com certeza são a maioria desse Brasil que se agiganta, e que se fazem representar no governo e no Congresso Nacional.
Uma pequena correção. onde consta – “quando o pai não fosse um gostosão sem grana” – por favor, retirar a palavra “não”
Não estou ligada ao movimento feminista brasileiro e foram justamente as críticas feministas que li no blog do Azenha que me levaram a procurar outros blogs e artigos e também a ler a própria MP, pois que não conseguia entender o que havia de tão funesto no cadastro de alguém que teria optado por ter seu filho e por isso (e por ter poucos recursos) demandado uma bolsa mísera do governo. A MP institui “Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna”. Me chama atenção a palavra “Vigilância”. Em que consistirá essa vigilância? – eu me pergunto. Por outro lado, também tento perceber se eu não estaria sendo alarmista. Mas aí vem outra dúvida: não seriam o “Cadastro” e o “Acompanhamento” do SUS suficientes na coleta de dados “para Prevenção da Mortalidade Materna”? Qual é, de fato, o propósito da MP 557?