Legislação sobre aborto expõe a insuperável hipocrisia brasileira
No Brasil, praticar aborto por gravidez indesejada é prática tipificada no Código Penal como crime contra a vida. A pena prevê detenção de 1 a 10 anos, variando de acordo com as circunstâncias em que o crime foi cometido. O artigo 128 do Código Penal prevê punição ao crime de aborto quando não há outro meio para salvar a vida da mãe ou quando a gravidez resultar de estupro.
Na prática, porém, a punição não ocorre nem quando há denúncia. Juristas defendem que o crime não seja punido usando uma figura jurídica chamada “escusa absolutória”. A escusa não elide o ato criminoso, apenas autoriza que o Judiciário interprete de forma idiossincrática o crime de interrupção da gravidez que for cometido sem amparo das circunstâncias previstas em lei.
Vale lembrar que o artigo 2º do Código Civil protege o nascituro desde a concepção (desde que a mulher engravida), e o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente reza que o nascituro tem direito à vida mediante políticas públicas que permitam seu nascimento, ou seja, desde que o Estado ofereça atendimento médico-hospitalar à parturiente.
Em 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, que, em seu artigo 4º, reza que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção. A Constituição, no caput do artigo 5º, também estabelece a inviolabilidade do “direito à vida”.
Em julho de 2004, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar autorizando a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia, quando a mãe sabe que logo após nascer a criança irá falecer. Contudo, a decisão foi revogada no mesmo ano e até hoje o processo não foi julgado. Ou seja: a lei brasileira obriga a mulher a ter um filho que perecerá logo após ser dado à luz.
Em um país em que o aborto não previsto pelas exceções legais é considerado crime, o Ministério da Saúde calcula que ocorrem entre 700 mil e 1,25 milhão desses procedimentos ao ano, embora a estimativa seja especulativa devido a que são abortos clandestinos, não havendo como comprová-los estatisticamente.
Já os números de abortos induzidos que causaram mortes de mulheres por falha no procedimento foram estimados em 87 em 1996, em 105 em 1997, em 69 em 1998, em 84 em 1999, em 80 em 2000, em 87 em 2001, em 70 em 2002, em 84 em 2003 e por aí vai.
O Ministério da Saúde também calcula que 1/5 das mulheres que passaram por aborto clandestino tiveram que recorrer ao sistema público de saúde devido a sequelas deixadas por procedimentos mal feitos, como por introdução de objetos na vagina para matar o feto, uso inapropriado de medicação abortiva ou expulsão incompleta.
Ainda segundo as estatísticas oficiais, 15 mulheres em cada 100, na faixa de 18 a 39 anos, já fez aborto, e uma em cada 5 na faixa de 35 a 39 anos, idem. Já a região que apresenta o maior número de abortos é a Nordeste, e a que tem menos casos é a região Sul. Entre 18 e 19 anos, uma em cada 20 mulheres já praticou aborto.
O medicamento abortivo misoprostol (Cytotec) é usado por 50% a 80% das mulheres que praticam aborto. Em média, elas têm entre 20 e 29 anos. São predominantemente da religião católica, seguidas de protestantes e evangélicas. Em média, têm 8 anos de estudo. 70% têm união estável com homens e um só filho.
Uma curiosidade é a de que a mesma lei que proíbe o aborto no Brasil permite que seja feito em países em que a prática é legalizada. É comum, portanto, que quem tem bom poder aquisitivo viaje a lugares como Europa para interromper a gravidez.
A lei brasileira, portanto, é injusta, pois quem tem dinheiro aborta com segurança em milhares de clínicas caras, especializadas e clandestinas espalhadas pelo pais ou então viaja ao exterior para abortar. Já quem não tem recursos recorre a “curandeiros” sem qualquer formação médica que fazem abortos sem higiene ou mesmo instalações adequadas.
O fato, portanto, é que o aborto é permitido no Brasil inclusive pela lei, pois mulher alguma é presa por ter abortado por decisão própria devido ao tal mecanismo legal da “escusa absolutória”. A proibição só funciona no sentido de impedir que mulheres pobres tenham acesso ao que têm as ricas, ou seja, a fazer abortos seguros.
O único efeito prático da proibição legal do aborto é impedir que hospitais públicos tirem as mulheres pobres das mãos de açougueiros ou que elas não se entupam de medicamentos abortivos que podem lhes trazer sérias complicações de saúde.
Não é por outra razão que Canadá, Estados Unidos, TODOS os países europeus (à exceção de Malta) e até a Austrália permitem o aborto e oferecem clínicas públicas para que seja feito com higiene e segurança. Isso ocorre porque nesses países a lei é para valer e não só para contentar grupos religiosos como ocorre no Brasil, onde a hipocrisia condena o pobre e absolve o rico.
Alguma novidade? Esse teu artigo, Edu, e mais uma exposição da uma realidade antiga, pois já li um depoimento da “dona” Hebe Camargo falando sobre o assunto.
Não tenho total certeza, Eduardo, mas creio já ter lido que sim, há casos de prisão de mulheres que abortaram em função de denúncias, inclusive saindo de hospitais onde foram salvas de procedimentos perigosos.
Muito bem lembrado falar sobre a possibilidade de ir ao exterior, em geral esquecemos dessa hipocrisia.
Eu nunca ouvi falar, mas se achar alguma coisa me informe. Jurista com o qual conversei disse não conhecer caso algum.
Edu,
não sei se este caso corresponde ao que vc cita, mas ofereço o link para sua atenção:
http://www.aads.org.br/arquivos/beatriz%20galli%20e%20carmen%20hein.pdf
Em uma pesquisa rápida , vê-se que a denuncia vem de todos os lados, mas os médicos são ativos:
Mulher é presa por aborto, espontâneo!
http://www.forumplp.org.br/index.php?…presa-por-aborto...
“mulher foi presa acusada de ter realizado um aborto. Uma viatura policial ficou do lado de fora do hospital esperando que ela tivesse alta da internação. Porém, o laudo do IML comprovou que ela não cometeu crime algum.”
Mulher acusada de provocar aborto é presa, em Vitória (ES)
noticias.r7.com/…aborto…presa…/517e9538803fd106d97a76ee92f1.
“Ela se defende e alega que foi vítima de abuso sexual e que teve…”
Mulher é presa por provocar aborto em Apucarana – Bondenews …
http://www.bonde.com.br/bonde.php?id_bonde=1-3-25-392..
“Segundo o delegado, o caso chegou a polícia no domingo (14) por meio de uma comunicação do Hospital da Providência, que relatou que o caso deste aborto não havia sido natural. ”
Mulher é presa após cometer aborto em Caeté
http://www.uai.com.br/UAI/html/…/em_noticia_interna.shtml
“De acordo com a polícia, o aborto foi constatado por um médico da Santa Casa de Caeté, onde a mulher deu entrada….”
.
O Sistema público de sáude brasileiro está falido!
Antes de defenderem o aborto para as mulheres brasileiras pobres, defendam os mesmos direitos de assistência médica a maternidade garantido para as mulheres ricas!
Que tal?
Por que defender, somente para o aborto, o mesmo padrão de assistência médica garantido para as mulheres ricas?
Nossas mulheres brasileiras pobres merecem muito mais!!! Saibam que o aborto faz mal para a saúde!!! Não duvidem disso!!! Vamos defender algo melhor do que o aborto para elas????
Que tal defendermos para as mulheres pobres, primeiramente, os mesmos direitos garantidos as mulheres ricas para a manutenção da maternidade? O mesmo acesso aos métodos contraceptivos garantidos para as mulheres ricas?
Mentalidade abortista tem cheiro de ENXOFRE!!!
Edu, onde você escreve: “Vale lembrar que o artigo 2º do Código Civil protege o nascituro desde a concepção (desde que a mulher engravida), e o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente reza que o nascituro tem direito à vida mediante políticas públicas que permitam seu nascimento, ou seja, desde que o Estado ofereça atendimento médico-hospitalar à parturiente.”, temos que lembrar que, a partir dessa legislação hipócrita e cruel, o aborto em caso de estupro também virou crime!
Ou seja, o marido de mulher que foi estuprada e que engravidou dessa violência será obrigado a sustentar um filho que não é dele e dividir a (possível) herança com um filho que não foi ele quem fez.
Mas parece que o fanatismo (e a burrice) de alguns não os permite pensar além do fato (tem um bebê na barriga da mulher). Nem para preservar o patrimônio essa gente abre mão desse lixo de hipocrisia!!!
Não entendi essa passagem:
“Uma curiosidade é a de que a mesma lei que proíbe o aborto no Brasil permite que seja feito em países em que a prática é legalizada. É comum, portanto, que quem tem bom poder aquisitivo viaje a lugares como Europa para interromper a gravidez.”
Como uma lei pátria pode legislar fora do território onde ela se circunscreve?
Boa pergunta. É assim: uma mulher que engravidou e que teve essa gravidez comprovada e viajou ao exterior e voltou sem aquela gravidez, infringiria a lei. Não é preciso que a pessoa esteja fora do Brasil para cometer um crime punível aqui contra um cidadão brasileiro. Se um casal viaja ao exterior e o marido mata a mulher e depois volta, quando voltar será punido se o crime for descoberto. A lei considera que tirar um filho é como assassinar um cidadão brasileiro. Menos para quem tem dinheiro para “matar” lá fora
Eduardo, registre-se que, no caso de permissão do aborto, a mulher pode fazê-lo logo no começo da gravidez, com toda segurança ingerindo um medicamento, que a faz abortar tal qual seria uma menstruação.
Nenhuma legislação no mundo permite o esquartejamento de fetos, como são vistos nas fotos e vídeos que os que são contra o aborto difundem, desonestamente.
Acompanhei a liberação do aborto em Portugal, através de blogs de lá, e a discussão foi sempre para o mesmo lado fundamentalista religioso. Por fim, o bom-senso venceu lá.
Por aqui eu duvido que vença. Pelo menos por enquanto. Que pena.
Registre-se também que a pessoa pode ser contra o aborto e a favor da sua liberação. Se a pessoa não quiser (por qual motivo for), não faz. Mas nem por isso obriga todos no país a seguir seus preceitos.
Nossa legislação define a morte como sendo o momento da morte cerebral. Por coerência o início da vida também deveria ser o início da atividade cerebral. Sabe-se que essa atividade não inicia logo na concepção, mas em algum momento após 12 semanas.
O fundamentalismo religioso que diz que após a concepção o ovo passa a ter alma é o que bloqueia a discussão.
Muito se matou, e muito ainda se mata, em nome de Jesus!!!!!
Hipocrisia é mato.
Aliás, este aspecto muito bem lembrado por vc,
o momento do início da atividade cerebral,
constitui mais um argumento a demonstrar a hipocrisia no BRASIL.
O mesmo critério,
ausencia de atividade cerebral, é adotado para incluir o paciente como potencial doador de órgãos.
Ora, suponho que os que se opoem à descriminalização do aborto antes de 12 semanas sejam também por lógica, coerencia contrários a toda e qualquer doação de órgãos, para si ou para outrem.
Gostei, André, de seu post, e essa deveria ser a discussão. E não os fundamentalistas de diferentes igrejas quererem ditar normas para todas as mulheres. Eles devem ditar normas para “suas fiéis”. Quem se dedica a uma igreja ou religião, deve seguir os preceitos dela. As demais pessoas não tem que seguir a religião de outras.
Mas o que está me preocupando e a muitas pessoas de bom senso, é esse enganamento que a Dilma está nos fazendo com a gente, que lutamos pela sua eleição. Votamos nela acreditando que ela defenderia os direitos humanos, o direito das mulheres, mas ela passou para o lado dos fundamentalistas evangélicos e do vaticano, e está editando MP557 com os preceitos deles. É um grande retrocesso o que contém a MP. Ela pretende retirar direitoso das mulheres, escamotear tratados internacionais de que o Brasil é signatário, transformar a mulher pobre numa simples chocadeira, iludindo com 50 reais para que sejam “monitoradas” e denunciadas como criminosas por qualquer igrejista que se achar nesse “direito”.
O estupradores estão “livres, leves e soltos” pelo Brasil a fora, mas as mulheres são perseguidas, porque foram estupradas e não querem essa gravidez. E isso acontece todo dia na vida de umas 80 % ou mais de mulheres, estupradas em qualquer idade de sua vida, desde crianças.
O Azenha é dos poucos que abre espaços para os assuntos de direitos da mulher. Podem ver textos no endereço do Vi o Mundo:
http://www.viomundo.com.br/blog-da-mulher/lista-de-links-atualizada-sobre-a-polemica-em-torno-da-mp-557.html
Edu, legal vc abrir para essa discussão…
um abraço, Joana – nome da minha mãe
Joana
Repetindo aqui para você:
RESUMO DA ÓPERA
Aqui no blog do Edu tem um comentário depoimento, inclusive com embasamento jurídico, do Juiz Paulo, que penso, quizessem os blogs apenas e tão somente clarear a situação da MP557 -o que duvido- , já deviam ter colocado como artigo. Até para desmontar de uma vez por todas a falácia maritaca de que haverá exposição pública de cadastro e prontuario médico. Clareia também a questão NASCITURO e da motivação de “perseguir” abortistas. Maritacas que por sinal não conseguiram contra-argumentar com o Juiz Paulo. Se aquietaram. Desmoralizou-se o movimento que quis dar cunho diverso à intenção da MP557.
Na questão do aborto e sua defesa, não vi ninguem levantar a possibilidade das feministas fazerem ligadura de trompas, muito mais simples que um aborto – chegaram a sugerir sim que os homens fizessem vasectomia- . Poderiam também fazer retirada do útero, já que em defeza do aborto, seria um órgão inútil.
Claro, poderiam dizer que hoje não querem ter filhos, mas amanhã poderão querer. Mas também poderiamos dizer que o útero preservado ou as trompas não laqueadas, seria uma “reserva de mercado”, um “bolsa-pensão”, quando o pai não fosse um gostosão sem grana – caso para abortar-, mas um insosso ricaço- caso de gerar o NASCITURO- . Os exemplos estão ai aos milhares, não venham querer me rotular, sem hipocrisia por favor.
Na questão politizada, de Dilma ter traído. Negativo.
A questão é que quem diz ter votado na Dilma, por acreditar que ela fosse demandar pela aprovação do aborto, na verdade acreditou foi em Serra e dignissima esposa Mônica e os evangêlico papaóstia – como tanto afirma uma maritaca- , qua acusaram Dilma de “matadora de criancinhas”. Portanto, que vão se queixar pro Bispo e seus apoiados, por terem mentido, jamais à Dilma, que é sim a favor da descriminalização do aborto no ambito da saúde, mas jamais afirmou que demandaria a favor da legalização do aborto. Ponto.
Na questão eleitoral, as feministas e seus blog apoiadores, nesse momento estão na verdade promovendo um inestimável serviço para a reeleição de Dilma em 2014. Estão limpando Dilma da pecha, vergonhosamente jogada sobre ela, pelos acima citados, de ser abortista. Um discurso que afundou no esgoto da campanha política de 2010, e agora é definitivamente sepultado pelo abortistas de plantão. Em 2014 não mais poderão trilhar a infâmia.
Sobre os eleitores. Tenham certeza que muitos que aqui falam em “traição” de Dilma, não foram seus eleitores, apenas pegam carona na polêmica artificial criada sobre a MP557, para expor o ódio que sempre tiveram por ela e Lula. Continuarão votando contra, apesar do faz de conta. Mas o mais importante, ainda na questão do eleitorado, assim como esses que acreditaram em Serra e seus sequazes, os abortistas que acima sitei, também os anti-aborto que acreditaram e votarem em Serra e Marina, pelo mesmo motivo, agora estão vendo que foram enganados, e em 2014 votarão em Dilma, na grande maioria.
De maneira que, o ataque à MP557 foi um enorme tiro no pé, que os apequena, e que apequena a visão que deviam ter do Brasil como um todo.
Só nos resta dizer um MUITO OBRIGADO, pela energia que desperdiçaram em nosso proveito, de um Brasil que é muito maior que a questão do aborto.
PS: Não nego sob hipótese alguma o direito de luta dos que são a favor do aborto, mas que o façam num contexto ético, civilizado e de respeito aos que pensam diferente, e com certeza são a maioria desse Brasil que se agiganta, e que se fazem representar no governo e no Congresso Nacional.
Para conviver ao lado de Jose Serra somente uma mulher desprovida de caráter como Monica Serra. O fruto deste casal gerou o que? Veronica Serra, sócia de Daniel Dantas na privataria tucana.
Eduardo
Parabéns pela oportuna matéria, muito bem fundamentada.
A lógica e a sensatez hão de chegar aos corações e às mentes,se mantivermos a serenidade e a lucidez.
Foi importante lembrar a atitude correta de Sheila Canevacci Ribeiro , uma mulher brasileira que ficará na história pela sua corajosa atude ética. Ela não desafiou pouca coisa não.
Não conheço esse caso, Maria… Do que se trata?
“A dançarina Sheila Canevacci Ribeiro, ex-aluna de Mônica Serra e filha de uma ex-militante do próprio PSDB, Majô Ribeiro, ficou indignada com a campanha de Serra e publicou depoimento em que fala sobre o aborto praticado por Mônica Serra, quando morava no Chile.”
Monica Serra contou ter feito aborto, diz ex-aluna
Reportagem tentou ouvir mulher de candidato tucano por dois dias, sem sucesso
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
Ah, eu não sabia o nome dela
Edu,
Eu tive um chefe, “seu” Ribeiro, que quando a gente errava, gritava: “Aquela parteira que não te afogou”.
Sou a favor do aborto e no caso da dona citada ainda mais. Você imaginou mais um (a) a se associar com o “clan” dos Dantas?
Taí. Não tinha pensado por esse lado.
Viva o aborto de D. Mônica. Pena que tenha sido um só…
Tenho uma pergunta. O que ocorre, na lógica de vcs, quando o caso é o seguinte: A mulher engravida (aqui se fala que a mulher engravida e é tudo decisão dela, mas na hora pra pagar as contas ou pensão o homem aparece, ou seja pro pessoal o homem só importa pra ajudar nas obrigações, na parte boa é inútil), tem um relacionamento estável, embora não casada. O homem é contra o aborto, sabe que ela está grávida e o homem se propõe a ser o pai da criança. Prepara-se psicologicamente e financeiramente pra ser pai e mesmo assim a mulher vai lá e aborta. O que fazer nesse caso ? O homem não tem nenhum direito sobre seu próprio filho que está no ventre da mulher ? Pra mim trata-se de um assassinato.
Você tem o direito de pensar assim, Júlio. Contudo, isso não quer dizer que tem o direito de obrigar todos a pensar assim ou que tem o direito de criar mecanismos legais que, na prática, não impedem o aborto e que, pior, só punem quem não tem dinheiro, pois quem tem pode abortar quando quiser. Na situação que você descreveu, na minha visão o homem não deveria poder obrigar a mulher a ter o filho, mas a lei ampara o homem. Ele pode até denunciar. Acho errado. Agora eu lhe proponho uma outra reflexão: vimos aquelas meninas da Cracolândia de SP, muitas meras adolescentes, grávidas. Sabemos o que resultará. Os filhos ficarão jogados pelas ruas. A sociedade que proíbe o aborto de crianças das quais ninguém cuidará é a mesma que ignora as crianças. Não só o Estado, mas aqueles que pregam contra o aborto. Vemos meninas de 10 anos grávidas. Muitas vezes, são de famílias pobres. Não foram estupradas, quiseram fazer sexo e engravidaram. Veja os desastres sociais que essa lei que não é aplicada gera. Além de não coibir o aborto, ainda gera legiões de pessoas às quais só restará o crime ou a morte precoce. Eu sou contra. Serenamente. Nunca fizemos aborto, eu e a patroa. Temos hoje uma filha deficiente porque não quisemos abortar. Mas eu jamais iria querer impor minha visão de mundo a mais alguém.
Ai que tá, eu, ainda que com muita dor no coração, acho mesmo que essas crianças de 10 ou 12 anos que transam muitas vezes por dinheiro pra pagar a droga e acabam engravidando, também entrem em uma política de apoio. E se o estado abortar por elas, que elas sejam obrigadas a entrar em algum programa de recuperação de drogas bem severo. E dependendo da quantidade de vezes que repetir o erro, que sofra uma laqueadura.
Mas no caso que eu descrevi, que é real (não que o que vc citou não seja), Se eu não tenho o direito de impor minha visão de que a criança não deve ser morta, a mulher não tem o direito de impor a visão dela por que o que ela carrega não é só dela. A criança foi gerida pelos dois, e o fato de ela carregar a criança é uma coisa da natureza, é um argumento que não tem valor por que o homem não pode engravidar. Se eu pudesse salvar a vida de um filho que seria meu e eu pudesse engravidar ao invés de deixar na mão de uma irresponsável, cretina, com ótimas condições financeiras, que só vai abortar pq vai engordar e supostamente perder o esplendor de sua beleza, eu engravidaria. Não posso compactuar com o aborto em pessoas que tem condições de ter um filho. Acho sim que deve ter cadeia pra essas pessoas, abortem aqui ou abortem um cidadão brasileiro em miami (ou no chile).
Temos uma situação de fato: no Brasil, proibição de aborto é só pra inglês ver e só prejudica pobre, que não tem como pagar por aborto seguro. Aos ricos não afeta em nada. A proibição consta em lei só pra contentar quem pensa como você, que é maioria. É uma mentira majoritária.
Eu estou falando do caso que eu ví, e eu nunca havia pensado no todo. Hoje em dia essa realidade está longe dos meus olhos e por isso sou o menos indicado pra ser totalmente contra o aborto. Sou a favor de aborto em casos extremos, e esse que você citou das crianças drogadas é a primeira vez que penso a respeito (eu sou um cara de 27 anos que tem muito a ver e aprender, muitas amigas minhas passaram por isso, mas não abortaram, todas são felizes com seus filhos, e estou falando de amigas de infância onde eu morava em um ghetto de porto alegre vila farrapos pros que são daqui sabem o que é). Mas que, se houver mudança nas leis e que o aborto deixe de ser um crime pra esse grupo de pessoas realmente necessitado, sem instrução, sem proteção, que haja uma política severa de recuperação das drogas, e que se estabeleça um mínimo de futuras voltas (é fato que irão engravidar de novo, já que sabem que o estado as ajudará). Se abortar 3x, sofrera uma laqueadura, quer tenha 10 ou 30 anos.
Teve um homem que decidiu esterelizar mulheres na marra: chamava-se Adolf Hitler
Enquanto a população não receber educação,saúde ,bons salários,o Brasil será sempre um campo fértil para as igrejas,que vivem nababescamente, contando com a ignorância e a falta de alternativas de um povo.Sempre se mantiveram assim.Não quero com isso,levantar nenhuma bandeira contra qualquer religião.Apesar de sobrar pouco delas,após vistas de dentro.Sobre o aborto,creio ser uma opção pessoal e um problema de saúde pública.A falta de alternativas,conhecendo-se a falta de esclarecimento do povo, o poder dos hormônios, no “crescer e multiplicai-vos”…para que não nos falte mão de obra barata,soldados estúpidos,massa de manobra…essa discussão passará ao largo,por muitos e muitos anos.Enquanto isso,viva a hipocrisia das instituições brasileira.A começar pelo JUDICIÁRIO.
Vivian, vc diz “enquanto a população não receber educação”… mas e a presidente do Brasil, o que está fazendo? se aliou aos fundamentalistas e está editando as normas deles. Olha esses artigos no site do Azenha: http://www.viomundo.com.br/blog-da-mulher/lista-de-links-atualizada-sobre-a-polemica-em-torno-da-mp-557.html
Eu particularmente sou contra o abordo, sou a favor de políticas públicas voltadas para o planejamento familiar. Também não sou a favor que seja crime o abordo. Sou a favor do aborto nos casos específicos que são previsto em Lei. Não quero que meu dinheiro de impostos venha bancar políticas de saúde com uma possível legalização de abordo. Hoje existem muitas formas de se evitar um abordo. Acho que as mulheres que quiserem fazer o abordo têm que pagar por isso e se for para o sistema público com problemas gerados por conta de um abordo mal sucedido que paguem por isso. Da mesma forma acho que usuários de droga não deveriam ser tratados como coitados, se envolve com drogas quem quer, então assuma as consequências. Vamos parar de hipocrisias as pessoas têm que responder pelos seus atos e pronto.
Andre, em que mundo vc está? a realidade da vida é outra, precisa se atualizar…
Joana Porto,
Essa é a minha verdade sobre este assunto, pois não sou hipocrito e nem político que precisa fazer uma média. Quem usa droga por exemplo, tem que ter consciência que estimula uma industria que assalta e mata muitas pessoas nas ruas alé de destruir as famílias. Enquanto tratarmos essas pessoas com doentes e coitadas nunca vamos acabar com as drogas. É claro que outras ações devem ser tomadas. Quanto ao abordo a mulher pode evitar uma gravidez indesejada usando métodos contraceptivo, muitos são distribuídos de graça nos postos de saúde. Acho que temos livre arbitrio para fazer o que quizermos desde que não prejudicamos outras pessoas. Eu não quero pagar essa conta de mulheres sair transando com qualquer homem na rua sem nenhuma prevençã e eu quem vou pagar a conta. Se você acha isso legal eu respeito sua opinião desde que eu não seja incluído nisso.
O que seria abordo???
Poucos dias atras, num Twitter o Frei Leonardo Boff disse que precisamos aprender a “relativizar” mais, pois Jesus nao era cristao, mas Judeu e que sua biblia nao era o Novo Testamento mas o Antigo Testamento.
Refleti um pouco sobre isso e como nos brasileiros gostamos de relativisar muita coisa.
Como ja mencionei em alguns posts e em alguns comentarios no Facebook, acho que a maior virtude do brasileiro eh tambem seu maior defeito: A tolerancia!
Algumas literaturas (entre elas Casa-Grande e Senzala) nos mostra que entre outras causas, nossa tolerancia eh heranca dos Amerindios que aqui viviam, tambem conhecidos como Tupi-Guaranis e tambem da grande influencia catolica dos jesuitas na epoca da colonizacao, quando a lei e a igreja se confundiam.
Portanto conclui que a mensagem mais importante do Frei era o “aprender” e nao necessariamente o “relativizar”.
Alem de tolerante, nossa cultura parece gostar demais de definir o que eh “legal” e o que “moral”. Vejo nesta caracteristica, uma forte tendencia de “relativizar” tudo aquilo que nos eh de interesse. Tipo: “as causas justificarem os meios”.
Vivendo fora do pais a mais de quatro anos, me pergunto se esta “relativizacao” e “tolerancia ” do brasileiros para as leis significa falta de maturidade ou se faz parte do processo de maturizacao da propria democracia.
Pra mim, o fato de ainda discutirmos com certo medo o aspecto “legal” e “moral” do aborto mostra muito o quanto as praticas da epoca do Brasil Colonia ainda estao presentes na nossa cultura.
Eh muito comum achar pessoas que dizem: “Eu particularmente sou contra o aborto e nunca cometeria este crime e nem deixaria um filho cometer, mas sou a favor que exista uma lei que permita as mulheres de decidirem se querem ou nao continuar a gestacao”.
Nada mais brasileiro, nada mais “tolerante”, nada mais “colonial”, nada mais “relativo” e esta e exatamente minha opiniao, porisso me reconheco “brasileiro”.
A tres meses atras minha esposa teve o segundo aborto natural (gravidez nas trompas) mesmo ja tendo sido “operada”. Apesar da nossa tristeza nos primeiros dias, interessante foi os medicos tentando nos convencer que nao era um “feto”, que nao era uma “crianca” que era apenas uma “bolinha”. Nao existe nada melhor para vc se conhecer e conhecer sua cultura do que conviver com uma cultura diferente da sua, principalmente quando a “outra cultura” nao separa como nos separamos o “legal” do “moral”.
Nao, nao acho que precisamos ser diferentes ou pensar diferente, so precisamos aprender a saber quem somos!
Eduardo! A “escusa absolutória” é um “tropo” como você gosta de dizer. Está figura jurídica nada mais é que a também chamada “Cultura da Vista-Grossa” que há séculos vem sendo aplicada pelas nossas Instituições ditas Republicanas, que de Republicanas não têm nadinha de nada, principalmente os nossas Justiças e Ministérios Públicos. Só gostam de se distinguirem como sendo iguais aos chefes de Estado e não funcionários públicos. Vivem em outro planeta e no mundo da lua e por isso mesmo têm direitos a mais de 60 dias de férias e só vêm no nosso querido Brasil buscar os seus polpudos salários, e olhe lá! porque eles não são de ferro. As nossas tragédias obscenas: presídios superlotados e piores que os degradados dos navios negreiros; campeão mundial em abortos provocados por métodos caseiros dos tempos da idade-média; prostituição inimagináveis em todas as cidades brasileiras e em todas as idades e sexos et caterva. Vou parar por aqui porque as nossas ditas Instituições Republicanas praticam pacificamente e sem serem molestados o verdadeira “ideologia” para eles chamada de “Cultura da Vista-Grossa”. Todos nós brasileiros estamos assistindo e vivendo todas estas tragédias, menos estas pseudo-autoridades. Existem as exceções para confirmar a regra. Nelson Rodrigues sempre diz; ” …se todos os fatos provam isso tudo, pior para os fatos”.
Tudo porque os católicos e evangélicos decretaram que a vida começa no momento da concepção. É o Estado se rendendo ao fundamentalismo religioso.
Como eu já tinha comentado, como é possível que o embrião, nas primeiras semanas, seja um ser, se ele pode, depois, se dividir em dois, três ou mais, dando origem a gêmeos. Se era um ser, como pode ter se dividido? Qual dos gêmeos ficará com a alma?
O conservador STF, por algum milagre, rejeitou essa concepção e autorizou pesquisas com células-tronco embrionárias. Deveria, por coerência, lançar a discussão na sociedade sobre o aborto. Mas aí já seria pedir demais dos senhores ministros do STF. Acho que a decisão sobre células-tronco ocorreu pelo poder de pressão dos laboratórios que estão fazendo as pesquisas.
A hipocrisia da sociedade brasileira é estarrecedor. Portugal, um país super-conservador, mostrou que é conservador mas não é hipócrita.
Roberto
Creio que em Portugal, a mulher poder realizar o aborto até 10 semanas de gestação, sem precisar o motivo, após é necessário a motivação.
Por ser no Brasil o aborto induzido criminalizado , por vários motivos (reliogoso, preconceito, etc), deveriamos iniciar a discussão do aborto pelo tempo de gestação.
Evitar a confusão entre os vocábulos “recém-nascido” e “nascituro”, nascituro se torna recém-nascido, apos levar a palmada no bumbum para respirar.
Acredito que ninguem quer legalizar o aborto após, 6 meses de gestação.
Perfeita a colocação, Pedro. A legalização do aborto só pode valer para as primeiras semanas. Exceto, obviamente, nos caso de morte do feto no útero ou da anencefalia (que corresponde a uma ausência de cérebro).
Mas nem a questão da anencefalia foi decidida ainda pelo STF, o que diga-se de passagem é outro absurdo.
Não. Beatrice, não é absurdo: é que eles são portadores e não querem discuitir problemas pessoais…
[]‘s
Lá vai eu discordar de novo de meu melhor blogueiro. Este post é um adendo ao anterior sobre a proteção ao nascituro e às grávidas. O Eduardo e os doutores(as) em direito das mulheres estão procurando pelo em ovo. O governo simplesmente quer diminuir as mortes dos nascituros e das gestantes, simples assim. Não existe nenhuma mulher neste meu país que foi discriminada por abortar e nunca será, o estado é laico e o governo não exerce o seu direito de incriminar (de acordo com as leis atuais) a mulher que aborta. Devemos lutar pelo direito da mulher decidir sobre o seu corpo e não ir contra o governo por simplesmente querer diminuir a mortalidade infantil e dar um melhor atendimento às grávidas.
Fora de pauta,retirado do blog Olhos do sertão:
Desiludidos com Aécio, Serra e PSDB, militantes demo-tucanos vão para o muro das lamentações.
Não deixa de ser hilariante o post de Josias em seu blog – Decepção com Aécio desnorteia a oposição. Esquece o articulista da Folha, que o oposição é um saco que não se põe em pé, se não tiver a sustentação do PIG.
Rede Globo, Folha, Estadão, Veja e outras mídias periféricas carregaram o horroroso governo FHC, o governo do apagão, nas costas. E praticamente o reelegeram com o pé nas costas porque o povo brasileiro não acordou para a realidade, para a falência de nosso país.
Acesse o blog e veja o choro do pessoal por lá. Além do Demóstenes, pensaram também nos nomes de Perilo, Pedro Simon, Álvaro Dias e até Marina. É choro de dá peninha no pessoal.
De vez em quando, um desavisado ainda lembra para os tucanos por lá que existe a Privataria Tucana. E toma choro novamente. Depois lembram que o Lula está com a saúde de um touro. E toma mais choro. E depois lembram que Dilma está muito bem avaliada. E mais choro.
E alguém se lembra de FHC para presidente. E o silêncio, mas alguém lembra, que o PSDB precisa ressuscitá-lo. E novamente o descrédito e o choro.
E por fim, o que se viu nesse post do Josias foi o muro das lamentações.
Mais INVESTIMENTOS,empregos,renda no Nordeste e menos bicudos,demonios e assemelhados:
Negócios
Empregos na fábrica
Vestas oferece oportunidades (Fábricas de aerogeradores Dinamarquesa)
10.01.2012
Empresa que está se instalando em Maracanaú (CE) dá preferência à mão de obra local
A Vestas Energia Eólica, uma das maiores potências mundiais na montagem e produção de sistemas de alta tecnologia para o setor, está implantando a primeira fábrica na América Latina, em Maracanaú, no Ceará. A empresa abriu processo seletivo e, segundo a Mrh Gestão de Pessoas e Serviços (responsável pelo processo seletivo), a prioridade é a contratação de mão de obra local para operar na unidade.
Ao todo, estão sendo ofertadas 26 vagas para profissionais com formação operacional e superior. “Estamos selecionando montador, encarregado em logística, técnico em mecânica, eletrônica e eletrotécnica. Na área gerencial, há oportunidades para engenheiros em geral: mecânicos, eletricistas e de produção”, disse a coordenadora de Seleção da Mrh, Valéria Mota.
Treinamento
Conforme Valéria, todos os 26 selecionados irão fazer curso de aproximadamente dois meses nos Estados Unidos. “Para o pessoal de nível superior, é necessário o inglês”, explicou. Segundo ela, só depois desse treinamento no exterior, os escolhidos terão condições de iniciar o trabalho. “A previsão é de que por volta de maio ou junho eles possam estar assumindo suas funções na fábrica da Vestas, em Maracanaú”, confirmou ela.
Quanto aos rendimentos mensais, a representante da Mrh informou que a empresa está coletando as pretensões salariais dos candidatos e ainda não definiu o valor a ser pago para cada profissional contratado.
OBRAS DO PAC (que ,segundo o pig,não existe):
Trens do metrofor
Mais dois chegaram ao Ceará ontem
10.01.2012
Cada trem é composto por três carros de passageiros. O desembarque foi feito no Porto do Pecém
Mais dois trens unidades elétricas (TUEs) que irão circular na linha Sul do metrô de Fortaleza chegaram ao Ceará ontem. Cada trem é composto por três carros de passageiros. O desembarque foi feito no Porto do Pecém. Estas composições, assim como outras duas que já estão no Ceará, fazem parte do pacote de 20 trens pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Os outros 16 trens devem chegar até outubro deste ano.
OS 20 trens servirão às Linhas Sul e Oeste do METRÔ de Fortaleza(CE).A Linha Leste está no PPA (Plano pluri anual 2012-2015) Chorai pig,demonios e bicudos….
Vá à merda!
Tá nervosa, nega?
Vai rezar, vai…Dá a mão pro SSerra e pro Ratzinger e vão todos pra PQP.
Cambada de gente à toa!
Além de troll, exibido! No meu Nordeste é conhecida a mania de cearense de se exibir. Esse ZÉ do Ceará está igual aos promotores federais da terra dele, com a história de acabar com o ENEM, só falta “K…. na pia prá ser falado”
Poxa, cara… eu sou cearense… e a gente tem essa fama, é? Fiquei triste por saber que a gente tem essa fama! rsrsrs!!!
Z e da Paraiba,
Sou da Paraiba, não tenho certeza se voce é, tambem não me lembro de alguma vez vc fazer comentário neste blog mas senti-me envergonhado de sua conduta ao se reportar ao Zé do Ceará quando corretamente nos conta orgulhoso o desenvolvimento por que passa seu estado o Ceará. Sinto-me tão orgulhoso quanto ele em ver que nossa região nordeste se desenvolve como “nunca dantes neste país”. Quero dizer aos que navegam por aqui não ser verdadeira essa estória de que o povo cearense é conhecido como exibido. O povo cearense é, sim, hospitaleiro, amigo e simples e tem o direito de se sentir enaltecido pelo momento. Parabéns a todo nordestino especialmente ao cearense e que ninguem aqui dê ouvidos a pessoas raivosas que se contorcem de uma inveja descabida. Há um certo bairrismo entre cearense /pernambucano/baiano, por isso custo acreditar que vc seja paraibano; de todo modo quem está trollando é voce.
Como bem lembrado por algumas pessoas que comentaram, não se permite aborto lá fora, nos países do exterior onde ele é legalizado, após um certo lapso temporal da gestação. Ou seja, não se abortam fetos com 6 meses, produzindo aquelas cenas horrendas de aborto tão caras aos fundamentalistas religiosos. Eu também já li, pesquisando pela internet sobre o assunto, que a mulher não chega simplesmente no serviço de saúde, diz que quer abortar e pronto, imediatamente procede-se ao aborto. Há um acompanhamento multidisciplinar que inclusive possibilita que se chegue a outra solução que não a do aborto. A mulher recebe alternativas, é acolhida, encontra quem a escute. Se mesmo assim ela opta pelo aborto, procede-se ao mesmo. Talvez os leitores quem moram no exterior que comentaram por aqui possam falar um pouco sobre como isso funciona, se é que de fato ocorre.
Como foi bem lembrado, o fato de o aborto ser permitido por um Estado laico não obriga ninguém de concepções religiosas a praticá-lo. Talvez fosse mesmo o caso de o Brasil permitir o aborto. Com o tempo a própria rede pública de saúde poderia partir para uma ofensiva de prevenir a gravidez indesejada ao invés de fazer os abortos. Não me parece que os médicos responsáveis por pensar na gestão do sistema público de saúde se contentem simplesmente com o aborto, caso ele venha a ser um dia legalizado. Afinal, parece aos meus olhos de leigo que um aborto é mais caro do que a disseminação do uso de pílulas e preservativos. É possível que no início houvesse muitos abortos, mas que com o tempo eles até mesmo diminuíssem por conta dessa provável ação preventiva dos profissionais da saúde.
O fato é que a questão da paternidade responsável precisa urgentemente ser melhor debatida no Brasil e o aborto, inevitavelmente, precisa entrar de forma séria (e laica) nesta discussão. É terrível ver tanta gente morando na rua, tantas crianças largadas na sarjeta pelo Brasil afora. Andar pelo centro das cidades que eu mais conheço, Recife e Fortaleza, é uma experiência lamentável neste sentido. E um presídio, então… Outro dia visitei um aqui em Recife. É uma experiência da qual nunca mais na minha vida irei esquecer. Fiquei chocado com a pouca idade dos moradores de lá. Homens recém saídos da adolescência. Frutos do abandono do Estado para com os desfavorecidos.
O Estado deve levar esta discussão sobre o aborto como questão de saúde pública e não como debate religioso.
Eduardo, o que você diz é isso mesmo. Na prática, a criminalização do aborto atinge as pobres. É a hipocrisia das hipocrisias.
outro dia, estava eu no salão de beleza quando ouvi na rádio que haviam fechado uma clínica de aborto que funcionava na rua dona mariana, em botafogo, no rio. uma senhorinha ouviu e disse em alto e bom som: “mas de novo? há anos que essa clínica vive abrindo e fechando.” e completou dizendo que havia se submetido ao procedimento quando soube estar grávida pela quarta vez. aí a coisa virou papo de salão. outra senhora disse que tinha ficado grávida muito nova e não tinha como criar e resolveu interromper a gravidez e que depois se casou e teve filhos e nunca ficou traumatizada ou arrependida de sua decisão, pq para ela era a melhor coisa a ser feita. na prática,é isso mesmo o que acontece. por favor, sejam um pouco mais pragmáticos. essas elucubrações todas (principalmente da parte dos homens, que não conseguem esconder seu machismo e conservadorismo) de nada adiantam pq as questões que levam alguém a querer abortar são de foro íntimo, portanto são individuais!
Eduardo, veja este artigo sobre o PIG:
http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2012/01/10/o-que-move-o-partido-imprensa/
Perfeito esse seu excelente texto! A hipocrisia brasileira pode ser traduzida pela Mônica Serra contra o aborto na eleição de 2010(acusando Dilma de ser uma defensora da prática) e posteriormente sendo desmoralizada por uma sua ex-aluna, que denunciou Mônica como tendo afirmado em sala-de-aula já ter praticado aborto na época em que morava no Chile. Do mesmo modo que a esposa de José Serra, comportam-se nossa legislação e Sociedade : TODOS SABEM QUE SE ABORTA NO BRASIL, COM A ABISSAL DIFERENÇA DE QUE ÀS RICAS É DADO O DIREITO DE FAZEREM-NO COM SEGURANÇA, EM CLÍNICAS PARTICULARES DE QUALIDADE OU NO EXTERIOR, ENQUANTO AS POBRES SÃO CONDENADAS À MORTE, OU MUITAS VEZES A SEQUELAS GRAVÍSSIMAS, POR SEREM OBRIGADAS A FAZÊ-LO EM VERDEIROS AÇOUGUES CLANDESTINOS. Cientificamente há uma evidência indiscutível : até um determinado período depois da concepção não há vida, apenas um conjunto de células resultantes da mutiplicação do zigoto, originário da união entre o óvulo e o espermatozoide, condição que apenas será modificada quando da formação das primeiras terminações nervosas. Até lá não há vida para ser interrompida, portanto o aborto não caracteriza-se nesse período como atentado contra a vida de outrem. Além do que há o indiscutível direito da mulher, ser milenarmente vitimado por opressões e violência, decidir sobre o próprio corpo, presuposto básico para a liberdade de um ser humano, corpo que com a vedação do direito ao aborto, é transformado num objeto controlado por um Estado e uma Sociedade hipócritas. Constatações como essas, que baseiam-se na ciência e em pressupostos essenciais referentes à luta contra a opressão, e não em dogmas religiosas irreais, burros e opressivos, devem ser transformadas no principal motor daqueles que defendem a legalização do aborto e a evolução da Sociedade brasileira para práticas comportamentais mais saudáveis, nas quais a liberdade e a razão sejam o objetivo principal.
Estava eu no supermercado semana passada e ao meu lado instalou-se uma moça bonita com um menino de uns 2 anos e meio em seu carrinho de compras. A moça, que parecia ser a mãe, dizia para o menino: “canta, filho, vai… ai se eu te pego, aiai”. Sou a favor do aborto…
Excelente texto. Sóbrio, embasado e certeiro!
Caro Edu,
O assunto aborto é no mínimo polêmico por que se cerca de várias nuances igualmente importantes por mais tênues que sejam. O fato simplesmente de uma mulher procurar serviços medicos, mesmo legais, não significa definitivamente que estará a salvo nem fisicamente como também psicologicamente, este último muita gente evita falar mas que fere muitas vezes gravemente a psique da mulher. Meu intuito não é entrar na discussão de legalidade, de ter o direito de fazer ou não o aborto, se é certo ou errado mas tentar mostrar um outro lado da mesma moeda, ou seja, que ao menos mulheres, principalmente as inexperientes, tomem decisões conscientes, maduras e as mais acertadas para seu caso; tenham verdadeiramente total conhecimento do que está fazendo e não apenas ser levadas, influenciadas, conduzidas por consciências alheias, pois quaisquer consequencias após uma decisão dessa quem sofrerá é tão somente ela propria. Com esse pensamento é que eu gostaria que voce publicasse a opinião do já conhecido Dr. Bernard Nathanson que foi um dos responsáveis pela legalização do aborto nos EUA e responsável por mais de 75.000 abortos. Por isso apresento o link abaixo para que as pessoas assistam o vídeo e façam suas ponderações:
http://contra-o-aborto.blogspot.com/2011/02/dr-bernard-nathanson-rip.html
Todos os comentários a favor da legalização do aborto que vi aqui são retóricos, e muitos deles (em especial os jurídicos) infundados; e tentam esconder a verdadeira realidade: queremos transar à vontade e não queremos responder pelas consequências dos nossos atos. É a velha rebeldia, que toma conta de jovens e de velhos libertários. Como gosta de dizer o prof. Olavo de Carvalho: eu acho que todo defensor do aborto deve, por coerência, começar por defender o aborto retroativo de si próprio!
Esses caras falam essas coisas moralistas e depois vão se espalhar em bordéis ou com garotões de programa